Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Dilma pede ao Tribunal Superior Eleitoral nova perícia em contas da campanha de 2014

Peritos do TSE apontam suspeitas em contratos com prestadoras de serviço. Advogado da ex-presidente diz que TSE deixou de analisar 8 mil documentos.

CONTRAN - Resolução nº 511, de 27 de novembro de 2014

Regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir.